O Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União. Ele era o segundo nome da lista tríplice enviada ao governo pelo órgão.
Indicado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de defensor público-geral federal, Roque recebeu 38 votos contrários a sua nomeação, com 35 votos favoráveis e 1 abstenção.
Nos bastidores, um governista classificou a derrota como um “recado” da oposição. De acordo com o senador, os parlamentares estão insatisfeitos, por exemplo, com o veto do presidente Lula ao marco temporal.
Na sessão desta quarta, ao menos sete senadores criticaram os vetos a pontos do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), admitiu que a rejeição da indicação foi uma estratégia da oposição para passar um recado ao governo.
“Derrubamos o indicado do Lula para a DPU. Recado dado. Gesto forte!Tenho dito: se colocar o Dino pro STF vai passar vergonha!”, afirmou o parlamentar.
Em julho, Roque foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, quando teve o nome aprovado por 20 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção. Agora, a nomeação será arquivada e o governo terá de indicar um outro nome.
Evento sobre aborto
Senadores da oposição relacionaram o defensor a um evento realizado em setembro pelo órgão sobre saúde da mulher, em que foi discutido o aborto. Desde então, segundo membros da equipe do governo, bolsonaristas vêm fazendo campanha contra a indicação de Roque.
“Eu quero aqui ressaltar um desvio gravíssimo da Defensoria Pública da União. Trata-se da incitação explícita ao crime e apologia ao aborto. Está programado para acontecer nesta semana, nos próximos dias 31 de agosto e 1º de setembro, o seminário ‘Saúde e Bem-Estar da Mulher’, no auditório da Escola Nacional da DPU, em Brasília”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE) no dia 29 de agosto, em discurso no plenário.
O líder do Novo afirmou ainda que entraria com uma representação na Corregedoria Nacional da DPU.
“É esse hediondo crime que a DPU está promovendo, defendendo, esquecida de que o direito à vida é cláusula pétrea, garantida pelo art. 5º da Constituição. É aquela velha história: até quando nós vamos permitir a ideologia prevalecer, a militância política sobre os interesses preconizados na Constituição, que representa 80% da população brasileira?”, declarou.
Apesar de grupos bolsonaristas divulgarem que o defensor é a favor da legalização do aborto, a assessoria de Roque disse que ele não participou do evento promovido pela Defensoria Pública da União.
Durante a votação em plenário nesta quarta-feira, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a aprovação da nomeação.
“Nós temos que entender que as instituições são de Estado. O princípio é da impessoalidade. Estes são os princípios que regem a administração pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Nós não podemos incorrer no equívoco de vetar ou inviabilizar qualquer nome por qualquer conteúdo ideológico”, disse.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), da ala mais conservadora do Senado, disse que, após se reunir com Igor Roque mais de uma vez depois da polêmica, passou a concordar com sua indicação.
“O defensor público-geral tem a obrigação estrita de cumprir a lei, e é exatamente isso que o Senhor Igor fez de compromisso comigo, fez com a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara e fez com a Frente Parlamentar Evangélica do Senado, na minha pessoa”, disse Viana.
“Ele sabe do nosso posicionamento contra toda e qualquer política de aborto fora do que está na legislação, sabe muito bem que nós somos todos contra toda abertura de legislação para porte de drogas, e isso está muito claro, e ele tem um compromisso, a palavra empenhada, de que ele irá seguir estritamente o que determinar a lei. Aquilo que for votado por esta Casa, a Defensoria vai cumprir”, completou o senador.
Currículo
Igor Roque é graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi procurador-federal entre 2011 e 2013, quando se tornou defensor público federal. É professor de Direito Civil no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
