A decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que afastou o juiz Eduardo Appio, até então novo juiz da Lava Jato, foi tomada após perícia da Polícia Federal constatar que é alta a probabilidade de que seja dele a voz em uma ligação feita ao filho do desembargador Marcelo Malluceli, João Eduardo Malucelli, e que foi entendida como uma ameaça ao advogado.
João Eduardo, que é sócio de Sergio Moro, senador e ex-juiz da Lava Jato, recebeu uma ligação no dia 13 de abril de um interlocutor que se identificava como “Fernando Gonçalves Pinheiro”. Na ligação (veja a transcrição abaixo), o responsável pela ligação, que seria supostamente o juiz Eduardo Appio, se identifica como servidor da área de saúde da Justiça Federal.
A ligação foi gravada por João Eduardo e encaminhada o pai, que noticiou o fato ao tribunal, encaminhando a gravação e atas notariais para comprar o contexto dos fatos.
Entre os pontos levados em consideração para a suspeita inicial do advogado estava o fato de que a ligação foi realizada com número bloqueado (sem identificação do ID do chamado). Além disso, o nome utilizado pelo interlocutor, Fernando Gonçalves Pinheiro, não existe na base de dados de funcionários da área de saúde da Justiça Federal. O relatório do TRF-4 aponta também que o fato de o interlocutor estar usando o sistema Skype sob a alegação de que estaria economizando valores da Justiça Federal, quando não há essa política no âmbito institucional, também causou estranheza.
“O interlocutor mencionou ter consultado bases de dados do imposto de renda do desembargador federal e se dirigiu diretamente ao filho desse desembargador, fazendo também menção a informações que não eram corretas e se contradiziam (dizendo que o número do celular pertenceria ao desembargador e, depois, ao seu filho); e (e) a ligação foi abruptamente encerrada pelo interlocutor, sem que houvesse alguma justificativa para que a ligação tivesse sido feita ou fosse daquela forma encerrada”, detaca o TRF-4.
Ao apurar o caso, o tribunal identificou que o jjuiz Eduardo Appio acessou dados do processo judicial de Joãão Eduardo Malucelli duas vezes no dia 13 de abil de 2023 em horário muito próximo àquele da ligação. Prints dessa procedimento, que só poderiam ser acessados por magistrados, foram inclusive publicados em um perfil no Twitter. Um dia antes, a 8ª Turma do TRF-4 havia dado parcial provimento a correições parciais contra o juiz, determinando providências contra o magistrado. O relator do caso era justamente Marcelo Malucelli.
Dada a semelhança entre a voz do interlocutor da ligação e a do juiz, a Corregedoria Regional enviou o fato para a Polícia Federal, que, em laudo, apontou que a perícia “corrobora fortemente a hipótese de que a voz presente no vídeo que gravou a ligação telefônica recebida pelo filho do desembargador federal Marcelo Malucelli fora produzida pelo juiz federal Eduardo Appio”. Numa escala que vai de -4 a +4, foi caracterizado o grau +3 de semelhança.
