Existe uma crença disseminada no ambiente empresarial de que aumentar o caixa exige, necessariamente, vender mais. Na visão de Victor Maciel, tributarista e conselheiro empresarial, essa lógica não é errada, mas é incompleta. Uma parcela relevante dos recursos que as empresas poderiam ter disponíveis está sendo desperdiçada em tributos pagos a mais, créditos fiscais não aproveitados e regimes tributários inadequados para o perfil atual do negócio. Revisar a estrutura de tributos é um caminho para recuperar liquidez sem ampliar a operação, sem contrair dívidas e sem comprometer o modelo de negócio existente.
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Por que tantas empresas pagam mais imposto do que deveriam?
A origem do tributo excessivo raramente está em má-fé ou em desconhecimento grosseiro da legislação. Ela está, com muito mais frequência, na combinação de uma contabilidade operacional focada apenas no cumprimento obrigatório das obrigações acessórias, sem visão analítica sobre a otimização da base de cálculo, e na ausência de revisão periódica das classificações fiscais utilizadas. Enquadramento incorreto de produtos na tabela de NCM, classificação equivocada de serviços para fins de ISS, não aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre insumos essenciais à produção são exemplos que aparecem com regularidade nos diagnósticos tributários de empresas de médio porte.
Tal como indica Victor Maciel, o ICMS é outro campo fértil para recuperação. A complexidade do imposto, com alíquotas diferenciadas por estado, regimes de substituição tributária com regras próprias e benefícios fiscais que variam conforme o setor e a localização da empresa, cria um ambiente onde erros de apuração são mais regra do que exceção. Nesse sentido, as empresas que operam com múltiplos fornecedores em diferentes estados e que nunca realizaram uma auditoria específica sobre a apuração do ICMS frequentemente encontram créditos acumulados por meses ou anos que podem ser aproveitados nas apurações futuras ou recuperados administrativamente.
A folha de pagamento é a terceira grande área de atenção, destaca Victor Maciel, visto que as contribuições previdenciárias calculadas sem considerar benefícios de desoneração disponíveis para determinados setores, recolhimento de RAT sem revisão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e ausência de aproveitamento de créditos relacionados ao Salário Família e ao Salário Maternidade são perdas recorrentes que impactam diretamente o custo da mão de obra sem que o empresário perceba sua dimensão real.
Como o processo de revisão tributária funciona na prática?
Conforme menciona o tributarista Victor Maciel, uma revisão tributária estruturada começa pela análise dos últimos cinco anos de apurações fiscais, que é o prazo prescricional para recuperação de créditos tributários pagos indevidamente. Esse levantamento examina guias de recolhimento, notas fiscais, registros contábeis e declarações acessórias para identificar inconsistências, classificações incorretas e créditos não aproveitados. O resultado é um mapeamento quantificado das oportunidades de recuperação, separadas por tributo, por período e pelo instrumento mais adequado para efetivação, seja via compensação, restituição administrativa ou ação judicial.
A fase seguinte envolve a análise prospectiva: com base no perfil atual da empresa, quais ajustes na apuração corrente dos tributos reduziriam a carga fiscal futura sem alterar a operação? Essa análise frequentemente identifica oportunidades que não dependem de recuperação do passado, mas de correção de práticas vigentes. Ajustar a classificação fiscal de produtos, reestruturar a forma de contratação de determinados serviços ou migrar para um regime tributário mais adequado são medidas que produzem efeito imediato no caixa a partir da sua implementação.
Quanto tempo leva para sentir o impacto no caixa?
O horizonte temporal da recuperação tributária varia conforme o mecanismo utilizado. Aproveitamento de créditos via compensação com tributos correntes pode ser implementado no ciclo imediato de apuração, gerando impacto no caixa a partir do mês seguinte. Pedidos de restituição administrativa junto à Receita Federal têm prazo médio de análise que pode variar de alguns meses a mais de um ano, dependendo do volume e da complexidade do pedido. Ações judiciais para recuperação de tributos pagos indevidamente têm horizonte mais longo, mas frequentemente envolvem os valores mais expressivos, especialmente em teses tributárias consolidadas pelos tribunais superiores.
De acordo com Victor Maciel, a combinação dessas três frentes, aproveitamento imediato de créditos correntes, pedidos administrativos e ações judiciais estratégicas, cria um fluxo de recuperação escalonado que melhora o caixa de forma progressiva e sustentada ao longo do tempo. Empresas que implementam essa estratégia de forma sistemática constroem uma fonte de liquidez recorrente que opera em paralelo à operação comercial, sem depender de aumento de faturamento para se materializar.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
